Troca de bebês ocorrida há 21 anos resulta em condenação do hospital

Desembargadora diz que teve assinatura falsificada: saques de R$ 3 milhões

STJ mantém decisão que rejeitou denúncia contra jogador Romário

A impossível apreensão da dentadura

Noivo que desiste do casamento oito dias antes da cerimônia não tem o dever de indenizar

Pais terão de pagar por não educarem filhos que se tornaram criminosos

O sinuoso caminho dos três cheques num golpe que equivale, hoje, a quase R$ 1,4 milhões

Auditor fiscal da Receita Federal é condenado a cinco anos e onze meses de reclusão

A mancha de ketchup que custou prestígio

STF decide que honorários em execuções de sentença contra a Fazenda só em causas de pequeno valor

Empregado que tem menos de uma hora para almoço faz juz a hora extra

Desembargador carioca será indenizado pela Tv Bandeirantes

Juiz autoriza protesto de título contra o Bradesco pelo não-pagamento de honorários de advogado

Acidente do trabalho deve ser julgado na Justiça Comum estadual

Rescisão indireta do contrato de trabalho.

Proteção à maternidade.

Clipping de Legislação (16 a 20 de Setembro de 2019)

Clipping de Legislação.

Idoso será indenizado por queda em espaço cultural

Ação sob o rito ordinário

Escola de samba deve reduzir horário de festas e ruídos em suas dependências determina TJ

MP ajuizou ação civil pública para fazer cessar a atividade, sob o fundamento de que a municipalidade tem conhecimento do fato, mas não realiza a fiscalização adequada

Plano de Saúde deve indenizar usuário por recusar reembolso de cirurgia de urgência

Confirmada a recusa contratual imotivada da ré, a Amil Assistência Médica foi condenada a reembolsar ao autor o valor de R$ 9.700,00, gastos com a realização da cirurgia, e a pagar o dano moral de R$ 3 mil.

Black Friday: Caiu em golpes? Conheça quais são os seus direitos

Advogado explica os principais cuidados que o consumidor deve ter neste momento